Emendas Estaduais
Emendas impositivas à Lei Orçamentária Estadual
Dado disponível: apenas valor dotado (LOA). Os valores de empenho e pagamento ainda não estão disponíveis nesta base de dados. As cifras representam o montante previsto na lei orçamentária, não o efetivamente executado.
Total dotado
R$ 5,6 milhões
Nº de emendas
6
Anos
2025, 2024
Atualizado em 27/06/2026
| Ano | Emenda | Município | Órgão | Objeto | Dotado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 421 | Porto Real | 2 - Transferência Especial | ENVIO DE RECURSOS PARA DESPESA DE INVESTIMENTO E CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE | R$ 1,2 milhões |
| 2025 | 419 | Comendador Levy Gasparian | 1 - Execução Direta | EXPANSÃO DA FAETEC EM COMENDADOR LEVY GASPARIAN | R$ 870 mil |
| 2025 | 420 | Comendador Levy Gasparian | 4 - Fundo a Fundo | REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN | R$ 870 mil |
| 2024 | 859 | Duque de Caxias | — | APERFEIÇOAMENTO E REEQUIPAMENTO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESEN | R$ 1,1 milhões |
| 2024 | 860 | Comendador Levy Gasparian | — | EXPANSÃO E MODERN. NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LEVY GASPARIAN | R$ 816 mil |
| 2024 | 861 | Porto Real | — | REFORMA E REEQUIPAMENTO COL. ESTADUAL REPUBLICA ITALIANA | R$ 816 mil |